STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.